Requerimento - 390/2017

Autoria: Ver.(a) Álvaro Damião e outros.

Solicitação: Constituição de Comissão Especial de Estudo

Assunto da comissão: Para levantamento das condições de segurança oferecidas aos frequentadores das boates e casas de show da Cidade, bem como verificação de contratos firmados com empresas que prestam serviços de segurança em tais estabelecimentos, visando obter subsídios para apresentação de Projeto de Lei com normas rígidas e eficazes a garantir a incolumidade física de seus frequentadores.

Situação: Turno único

Fase Atual: Desenvolvimento dos trabalhos da Comissão
 

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Requerimento - 128/2017

Autoria: Ver.(a) Álvaro Damião

Assunto: Anexar o Projeto de Lei nº 230/17 ao Projeto de Lei nº 151/17.

Situação: Tramitação finalizada
 

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Requerimento - 55/2017

Assunto: Constituição de Comissão Especial de Estudo para o Projeto de Racionalização do Estoque de Normas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem como objetivo a revogação das leis que hoje não possuem mais utilidade para a vida dos cidadãos.

Situação: Turno único

Fase Atual: Desenvolvimento dos trabalhos da Comissão
 

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Requerimento - 37/2017

Assunto: Constituição de Comissão Especial de Estudo para promover estudos relativos a discussão das enchentes da Avenida Vilarinho, avaliar e propor medidas de enfrentamento, acompanhamento e fiscalização de futuras obras.

Situação: Turno único

Fase Atual: Desenvolvimento dos trabalhos da Comissão
 

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Requerimento - 34/2017

Assunto: Pedido de informações: ao Diretor Presidente da BELOTUR, informando os custos arcados pelo município de Belo Horizonte para realização do Carnaval de 2017: 1) custo para os cofres públicos; 2) Origem do dinheiro; 3) Destinação do dinheiro, detalhando discriminadamente os valores distribuídos para cada entidade carnavalesca; 4) Detalhamento das receitas auferidas através da celebração de contratos e convênios com os segmentos da iniciativa privada.

Situação: Tramitação finalizada