Vereadores aprovam Auxílio Belo Horizonte

Nesta terça-feira (14/09), Álvaro Damião e demais vereadores da capital mineira aprovaram, em primeiro turno e por unanimidade, a criação do Auxílio Belo Horizonte. Por meio desse pacote de ajuda, famílias belo-horizontinas em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social vão receber, inicialmente, R$600, divididos em seis parcelas, para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia.

Desde o início da tramitação, Damião declarou apoio ao projeto de lei 159/2021, proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte, e se colocou à disposição para acelerar sua aprovação junto à Câmara Municipal.

EMENDA PODE AUMENTAR O VALOR DOS REPASSES

A aprovação do texto original abre caminho para apreciação de substitutivo que pode aumentar o valor do benefício para até R$400 mensais e também possibilita que o acesso seja cumulativo em algumas situações. Em caso de aprovação, o pacote de ajuda será distribuído da seguinte forma:

1. Unidades familiares sob alta vulnerabilidade econômica: RS1.800 (diluídos em seis parcelas)

2. Unidades familiares em situação de pobreza: R$1.200 (diluídos em seis parcelas)

Famílias com filhos na rede municipal de ensino receberão R$300 adicionais, referentes ao bolsa-escola, como garantia do direito universal de alimentação escolar no período em que as aulas seguem suspensas. Nesses casos, os valores finais serão de R$2.100 e R$1.500 respectivamente.

ECONOMIAS DA CMBH FORAM DISPONIBILIZADAS PARA AMPLIAR ORÇAMENTO

O orçamento global do pacote, que foi criado para socorrer os cidadãos mais impactados pela Covid-19 na capital mineira, é de R$235 milhões. Desse total, R$75 milhões são fruto de economias feitas pela Câmara Municipal e outros R$160 milhões são recursos disponibilizados pela prefeitura.

De acordo com Álvaro Damião, na realidade, os parlamentares não fizeram mais do que a obrigação ao economizarem e, agora, estão apenas devolvendo o dinheiro a quem é de direito. E, se é devolução, é porque sempre foi do povo.

Mais de 88 mil pessoas serão beneficiadas pelo Auxílio Belo Horizonte, de acordo com a PBH. A partir de agora, vereadores seguem na corrida contra o tempo para acelerar os próximos trâmites e disponibilizar o benefício o mais rápido possível, garantindo dinheiro no bolso e comida na mesa de quem mais precisa.