PIS/Pasep: Saiba quem tem direito a receber o benefício em 2022

No último sábado (22.01), o governo liberou a consulta ao PIS/Pasep ano-base 2020 pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158. Trabalhadores de todo o Brasil podem verificar se têm direito ao benefício e, em caso positivo, também conseguem confirmar o valor a receber.

O PIS é destinado aos colaboradores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Os pagamentos começam a ser feitos no dia 8 de fevereiro, para profissionais do setor privado, e em 15 de fevereiro, para servidores públicos.

QUEM TEM DIREITO A RECEBER O PIS/PASEP EM 2022?

Para receber o benefício referente ao ano-base 2020, que será pago em 2022, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter recebido por, pelo menos, 30 dias de trabalho em 2020;

• Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;

• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2020;

• Estar inscrito no PIS ou no Pasep há, pelo menos, 5 anos;

• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais - Rais.

Porém, mesmo que se enquadrem em todas as situações acima, algumas pessoas não têm direito ao PIS/PASEP. São elas:

• Empregados domésticos;

• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

QUAIS SÃO OS VALORES DO PIS/PASEP?

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar entre R$ 101 e R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

Só tem direito ao valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020, conforme a tabela abaixo:

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PIS

Os pagamentos do PIS começam no dia 8 de fevereiro, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e podem ser sacados até 29 de dezembro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PASEP

Os pagamentos do Pasep começam no dia 15 de fevereiro, de acordo com o final da inscrição do trabalhador, e podem ser sacados até 29 de dezembro.

Atualmente, 23 milhões de brasileiros têm direito a esses recursos e devem receber R$ 21,82 bilhões pelo Banco do Brasil (Pasep) e pela Caixa Econômica Federal (PIS).

Trabalhadores de Minas Gerais e da Bahia tiveram os pagamentos antecipados para o dia 8 de fevereiro, independente do mês de nascimento, em função das chuvas que destruíram casas e comércios nos dois estados.

COMO ACESSAR A VERSÃO DIGITAL DA CARTEIRA DE TRABALHO?

Além do atendimento pelo telefone 158, trabalhadores brasileiros podem consultar se têm direito ao PIS/Pasep ano-base 2020 diretamente na Carteira de Trabalho Digital.

No vídeo abaixo, o Governo Federal ensina como acessar a versão digital da CTPS.