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Fuad Noman sanciona lei de autoria de Álvaro Damião que trata da remoção de animais mortos em vias de BH


Agora é lei! Nesta quinta-feira, dia 19 de maio, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sancionou a Lei 11.360/22, originária do Projeto de Lei 102/17, de autoria do vereador Álvaro Damião - União Brasil. De acordo com o documento, é responsabilidade e obrigação do governo municipal divulgar de forma ampla o serviço de remoção de animais mortos em vias públicas da capital mineira, também conhecido como Disque Limpeza.


O trabalho é realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte há vários anos, mas ainda muito pouco conhecido pela população, o que faz com que inúmeros corpos de animais fiquem expostos pela cidade até que se decomponham, comprometendo a saúde pública, causando acidentes e impedindo que recebam tratamento digno no fim da vida.


Segundo Álvaro Damião, a exposição de cadáveres de animais em vias públicas oferece grande risco de acidentes para motoristas, que muitas vezes são pegos de surpresa e precisam desviar seus veículos rapidamente. As carcaças também atraem insetos e animais carniceiros, além de exalarem mau cheiro.


A partir de agora, a PBH deve divulgar o serviço em seu site e em outros meios de comunicação. Além disso, as regionais administrativas são responsáveis por afixar cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, como postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento.


COMO SOLICITAR A REMOÇÃO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS DE BH


O Disque Limpeza também inclui fiscalização de lotes vagos, coleta de entulhos, varrição e capina em vias públicas, além da remoção de corpos de animais de grande e pequeno porte.


Atualmente, o serviço pode ser solicitado de três maneiras:

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