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Eleições 2022: Prazo para tirar título ou regularizar pendências termina dia 4 de maio


Em outubro de 2022, os brasileiros voltam às urnas para decidir quem vai ocupar o posto de presidente da república nos próximos quatro anos, além de eleger deputados federais, estatuais e distritais, senadores e governadores.

Quem quiser providenciar a 1ª via do título de eleitor, pedir transferência ou resolver alguma pendência em relação ao documento deve ficar atento, já que o prazo para cadastros e regularizações termina no dia 4 de maio.

COMO SOLICITAR O PRIMEIRO TÍTULO DE ELEITOR PELA INTERNET?

Desde o ano passado, é possível emitir a 1ª via do título de eleitor pelo computador, tablet ou celular, por meio do sistema TítuloNet. Essa opção foi criada como estratégia para evitar aglomerações nos cartórios eleitorais e, assim, prevenir o contágio pelo novo Coronavírus.

No vídeo abaixo, a Justiça Eleitoral explica o passo a passo.



COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR?

Antes de solicitar qualquer alteração no registro, o ideal é que o eleitor confirme se existe algum débito pendente junto à Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, informar nome completo, número do título ou CPF e clicar no botão consultar.

Se for o caso, o usuário deve gerar uma Guia de Recolhimento da União - GRU e realizar o pagamento que, desde setembro de 2021, também pode ser feito via Pix ou por cartão de crédito diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

Outra forma de verificar possíveis pendências é pelo o aplicativo e-Título. Essa ferramenta, inclusive, pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. É só baixar o APP na Google Play Store ou Apple Store para aproveitar todas as facilidades da plataforma.



TRANSFERÊNCIAS, ALTERAÇÕES E CORREÇÕES.


Transferências, alterações e correções no título de eleitor podem ser feitas pelo sistema TítuloNet, no site do TRE, sem sair de casa, ou diretamente em um cartório eleitoral, mediante agendamento.

Nos dois casos, a documentação a ser apresentada é a mesma. A diferença é que, no caso da solicitação online, o eleitor precisa digitalizar ou fotografar os documentos abaixo e anexá-los ao pedido. As imagens devem estar legíveis, com o tamanho de até 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.

  • Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);

  • Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses residindo no novo endereço);

  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);

  • Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos.

  • Uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação com a foto voltada para a câmera. É proibido utilizar adereços como óculos, bonés e gorros, entre outros.


O portal da Justiça Eleitoral conta com uma seção com todas as informações sobre o título, porém, em caso de dúvidas ou necessidade de mais esclarecimentos, eleitores mineiros podem entrar em contato com o Disque-Eleitor no número 148 ou pelo telefone 31 2116 3600.

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